31/07/2020
No presente estudo, buscou-se investigar as causas da morosidade e do congestionamento judicial no âmbito do processo civil brasileiro, por meio de uma abordagem de Análise […]
Publicações
29/07/2020
As relações interpessoais, com o passar dos anos e os avanços tecnológicos, transcenderam as fronteiras territoriais com uma singeleza que outrora sequer seria imaginável, rompendo limites […]
28/07/2020
As falhas de mercado (informações assimétricas, abuso de poder dominante e externalidades, entre outras) causam expressivo prejuízo à alocação eficiente de recursos e erosão eficacial dos […]
25/07/2020
O objetivo do presente trabalho é verificar a relação existente entre as variáveis constitucionais e o crescimento econômico, tanto do ponto de vista teórico, como empírico, […]
02/07/2020
A possibilidade da superação de regras por princípios é questão controversa. Atualmente, a doutrina jurídica brasileira encontra-se, em certa medida, demasiadamente deslumbrada com os princípios jurídicos. […]
